Senadora Roseana Sarney já prepara equipe de governo É preciso garantir que o governo esteja pronto assim que forem julgados os últimos recursos

Enquanto governador cassado do Maranhão, Jackson Lago (PDT), tenta manter uma rotina normal no Palácio dos Leões, sede da administração estadual, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) nem sequer deve esperar a confirmação da cassação para dar início à montagem de sua equipe de governo. Impedida de viajar por se preparar para uma cirurgia a que será submetida ainda este mês, a senadora vai conversar no início da semana que vem com aliados em B rasília, para começar a discutir os nomes que pretende instalar na administração estadual.

Vamos começar a discutir desde já a composição do governo. Independentemente de ela não poder assumir de imediato, é preciso garantir que o governo esteja pronto assim que forem julgados os últimos recursos, afirmou o líder da oposição a Lago no Estado, deputado estadual Ricardo Murad (PMDB). Aliado dos Sarney, ele embarca para a capital federal entre segunda e terça-feira.

Apesar de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter decidido anteontem pela cassação de Lago, Roseana só será confirmada governadora após se esgotarem as possibilidades de recurso. Lago, enquanto isso, permanece no posto. Ontem, o governador passou praticamente todo o dia no palácio, onde manteve compromissos que já estavam previstos na agenda. Enquanto isso, a defesa de Lago aguarda a divulgação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral para tentar recorrer da decisão.

Fonte: Estadão

MEC distribui 905 laptops para secretarias municipais de Educação

Brasília - Secretários municipais de Educação recebem computadores portáteis com programas do Ministério da Educação
Brasília - O Ministério da Educação começou a distribuir 905 laptops para os secretários municipais de Educação que estarão reunidos em Brasília até sexta-feira (6). Os computadores portáteis contêm instruções sobre os programas do MEC.

Além da distribuição dos computadores, o MEC e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) dará palestras aos secretários dos estados de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Piauí sobre o funcionamento do aparelho.

De acordo com a assessoria do ministério, cada computador portátil custou entre R$ 1.200 e R$ 1.500 para o governo federal. Os secretários que receberem os computadores terão prazo de 60 dias para enviar ao MEC cópia do documento que declare o laptop como patrimônio da Secretaria Municipal de Educação.

Para o secretário executivo do MEC, Henrique Paim, a distribuição dos laptops é uma maneira de levar a inclusão digital aos municípios. “O laptop envolve todo o trabalho que estamos fazendo de informatização. Essa ação visa a atingir o gestor de educação. Estamos distribuindo os laptops que contêm um conjunto de informações necessárias para o trabalho das secretarias. Como são muitas informações, é mais interessante que fique dentro de um equipamento que o secretário possa usar”.

Segundo a presidente da Undime, Justina Iva, embora o governo federal pudesse fornecer as informações de outra forma, a entrega dos laptops é uma forma de incluir os municípios na era da informática. “É louvável essa inciativa do MEC. É logico que poderia ser entregue de outra forma, mas ocorre que a grande maioria dos secretários municipais não tem laptop. Em alguns municípios, não tem sequer computadores, então essa é uma providência muito interessante como forma de inclusão digital. Investir na educação não é gastar, é investir."

A secretária municipal de Educação de Santo Amaro do Maranhão (MA), Glacimar Facundes, afirmou, com o laptop em suas mãos, que o computador portátil será muito útil para o desenvolvimento do município.

“Na secretaria do meu município nós temos computadores, mas não laptops. Ele será muito útil porque é uma forma de estarmos sempre em comunicação com os órgãos e informados sobre os programas do MEC”, disse.

Paralelamente ao encontro em Brasília, está sendo realizada reunião em Florianópolis (SC) com os secretários municipais de Educação de Santa Catarina e do Paraná.

A iniciativa faz parte de uma série de reuniões que o MEC e a Undime vão promover até 3 de abril para a capacitação dos secretários.

Fonte: Agencia Brasil

Julgamento do pedido de cassação de Jackson Lago é mais uma vez adiado

Brasília - O julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), foi adiado mais uma vez no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sessão de hoje (10), quando a análise da ação seria reiniciada com o voto-vista do ministro Félix Fischer, o ministro Joaquim Barbosa declarou-se impedido de participar do julgamento alegando ter motivo de foro íntimo. O ato resultou na convocação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para substituir Barbosa, o que, segundo os ministros do TSE, exigiria a renovação do julgamento, com novo relatório e nova manifestação das partes. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, decidiu remarcar o julgamento para o dia 19 de fevereiro. Ele justificou tratar-se de uma medida prudente para evitar qualquer alegação futura de nulidade do julgamento. O julgamento foi iniciado em 18 de dezembro do ano passado. Na oportunidade, o relator, ministro Eros Grau, votou favoravelmente à cassação de Lago, pela suposta prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006, com a posse de Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada nas eleições. O voto do relator permanecerá computado na retomada do julgamento. As testemunhas foram ouvidas de abril a junho de 2008, no Maranhão. Lago e seu vice Luís Carlos Porto (PPS) são acusados pela coligação Maranhão a Força do Povo ( PFL, PTB, PV e PMDB), da candidata Roseana, de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava e corrompia lideranças políticas, articulado pelo ex-governador José Reinaldo (PSB), em busca de eleger o sucessor. A denúncia relaciona uma série de supostas infrações que teriam sido cometidas durante a campanha eleitoral, como doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas para moradores da baía de São Marcos, em São José de Ribamar, e transferência de recursos públicos, de mais de R$ 700 mil, para uma associação de moradores de Grajaú. Também teria ocorrido a distribuição de combustível e de material de construção. A defesa do governador afirma que não existe, nos autos, prova concreta de que os convênios teriam sido usados com fins eleitoreiros. Segundo o advogado Francisco Rezek, a maior força eleitoral de Lago se observou em locais onde nenhum convênio teria sido celebrado. O tambémo advogado de defesa, Eduardo Alckmin, responsabilizou os “40 anos ininterruptos de domínio do grupo político da família Sarney”, no Maranhão, pelos problemas sociais existentes no estado. Em parecer, a Procuradoria-Geral Eleitoral, recomendou a cassação de Jackson Lago, ao ressaltar “o desvio de finalidade dos numerosos convênios, firmados com o nítido propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, com potencialidade para desequilibrar a disputa”. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a votação de Roseana Sarney caiu significativamente do primeiro para o segundo turno em municípios que foram agraciados com repasse de recursos em período em que a prática é vedada. Fonte: Marco Antonio Soalheiro Repórter da Agência Brasil 10 de Fevereiro de 2009 - 21h52 - Última modificação em 10 de Fevereiro de 2009 - 23h05

Joaquim Barbosa declara-se impedido para julgar cassação de Jackson Lago no TSE

Brasília - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joaquim Barbosa declarou-se, no início da sessão de hoje (10), impedido de participar do julgamento do pedido de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Barbosa alegou ter motivo de foro íntimo para a decisão. Para viabilizar a continuidade do julgamento, ainda nesta noite, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, convocou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para substituir Barbosa. Jackson Lago e seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), são acusados pela coligação Maranhão a Força do Povo, da então candidata Roseana Sarney (PMDB), de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava e corrompia lideranças políticas, articulado pelo ex-governador José Reinaldo, em busca de eleger o sucessor. O julgamento foi iniciado em 18 de dezembro do ano passado. Na oportunidade, o relator, ministro Eros Grau, votou favoravelmente à cassação de Lago, pela suposta prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006, e pela posse de Roseana. A análise do caso no TSE será retomada com o voto do ministro Félix Fischer, que, na última sessão em que o pedido de cassação foi julgado havia pedido vista dos autos, para melhor analisar as razões do pedido e da defesa. FONTE: Marco Antonio Soalheiro Repórter da Agência Brasil

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TSE amplia calendário para julgar processos de registro de candidatura

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão administrativa desta terça-feira (11) adaptar o calendário eleitoral para julgar o grande volume de recursos relativos a registros de candidatura que chegaram ao Tribunal.

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, observou que quase dobrou o número de recursos comparados a última eleição municipal. Em 2004 chegaram ao Tribunal 3.431 processos dessa natureza, sendo que, em 2008, esse número subiu para 6.219.

A alteração feita pelos ministros modifica trecho da resolução 22.579/2007, que trata do Calendário Eleitoral, no que se refere ao dia 13 de novembro de 2008. No ítem 3, a norma determinava a abertura dos cartórios e das secretarias dos tribunais eleitorais nos finais de semana e feriados apenas até o dia 13 de novembro de 2008 e a publicação de decisões individuais em sessão até esta data.

Na alteração, ficou determinado que apenas os tribunais regionais eleitorais e cartórios continuarão a obedecer a data. Assim, foi incluído novo item, exclusivamente referente ao TSE, para determinar que a data em que Tribunal permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados se estende até o dia 18 de dezembro de 2008. As decisões individuais também serão publicadas em sessão até esta data.

“Com isso, nós daremos uma tramitação bem mais célere aos processos eleitorais, porque o fato é que ainda temos em torno de mil decisões a proferir sobre processos em curso”, afirmou o presidente.

Sugestão

O ministro Marcelo Ribeiro sugeriu antecipar a data do registro de candidatura para que os processos cheguem antes e possam ser julgados até a data das eleições. No entanto, muitos políticos são contra essa idéia porque quanto antes o candidato fizer o registro, antes começa a campanha eleitoral, o que acarreta mais gastos.

O ministro Ayres Britto afirmou estar de acordo com a sugestão, mas lembrou que essa mudança dependerá de lei para que possa vigorar.

CM/BA

FONTE: TSE

Prefeito Eleito de Parnarama-ma, Semana Decisiva, Futuro Incerto

O prefeito reeleito de parnarama-ma estar aperriado é por que o seu registro de candidatura vai ser julgado nessa semanala pelo dia 12 ou dia 14 de novembro como o tse divulgou uma nota reafirmando que só terao os seus registros concedidos os candidatos que NAO tiveram com suas contas transitadas em julgado, ao contrario o prefeito eleito de parnarama tem contas transitadas e julgadas pelo TCU, na foto ao lado vc pode ate clicar em cima das duas imagens para amplia-las. O processo ja se encontra no TSE desde do dia 16/10/2008, sendo que estar com duas decisoes uma dando o direito de concorrer as eleiçoes de 2008 e a outra decisão é rejeitando, esta semana é decisiva para o prefeito eleito de parnarama. Caso o prefeito seja cassado haverá nova eleição,por que o candidato eleito ganhou com mais de 50% mais 1% (52,96%dos votos validos contra 44,78% do segundo colocado. E como o segundo colocado nao tem contas transitadas e julgadas poderá concorrer de novo a uma nova eleição se no caso o prefeito eleito seja cassado essa semana.

Postado por PARNARAMA-MA "Noticias de todo Estado