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terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Joaquim Barbosa declara-se impedido para julgar cassação de Jackson Lago no TSE

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Brasília - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joaquim Barbosa declarou-se, no início da sessão de hoje (10), impedido de participar do julgamento do pedido de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Barbosa alegou ter motivo de foro íntimo para a decisão.

Para viabilizar a continuidade do julgamento, ainda nesta noite, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, convocou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para substituir Barbosa.

Jackson Lago e seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), são acusados pela coligação Maranhão a Força do Povo, da então candidata Roseana Sarney (PMDB), de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava e corrompia lideranças políticas, articulado pelo ex-governador José Reinaldo, em busca de eleger o sucessor.

O julgamento foi iniciado em 18 de dezembro do ano passado. Na oportunidade, o relator, ministro Eros Grau, votou favoravelmente à cassação de Lago, pela suposta prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006, e pela posse de Roseana.

A análise do caso no TSE será retomada com o voto do ministro Félix Fischer, que, na última sessão em que o pedido de cassação foi julgado havia pedido vista dos autos, para melhor analisar as razões do pedido e da defesa.


FONTE:
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

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