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sexta-feira, 13 de março de 2009

Ayres Britto diz que Jackson cometeu “ilicitudes”, foi para “vale-tudo eleitoral” e por isso acabou cassado

É preciso entender que, pela ânsia de derrubar uma oligarquia, um feudo, não se pode perder o senso de medida, partir para o vale-tudo eleitoral. O que nós achamos, os cinco ministros, é que houve ilicitude na eleição de Lago. O grupo que se propôs a derrubar o clã Sarney se desmesurou, perdeu a noção de limite” (Ayres Britto).

“Tudo vem a lume”

Otimista incorrigível, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, acha que os políticos brasileiros vão compreender que os costumes precisam ser arejados e mudar suas práticas, ou não terão futuro. Enquanto este dia não chega, ele e os colegas de toga continuarão a julgar mandatários e, se preciso for, levá-los à guilhotina. De acordo com o ministro, o cruzamento de dados já não permite que se escondam coisas debaixo do tapete. “A tendência a desvendar os bastidores da política é animadora”, diz.

CartaCapital: Por que essas cassações estão acontecendo? O TSE está agindo com mais rigor?
Carlos Ayres Britto: Estamos saneando paulatinamente os costumes políticos brasileiros. Não é por mérito deste ou daquele ministro, é por efeito de um processo de aperfeiçoamento do regime democrático. A democracia é a mãe de todas as grandes virtudes coletivas: moralidade, legalidade, impessoalidade, pluralismo, igualdade entre os contendores. Se a gente prima por observar estes princípios que chamamos de leis do voto, desembocaremos neste tipo de providência corretiva.

CC: Ou seja, daqui para a frente mais cabeças vão rolar?
CAB: Não existe esse projeto meio justiceiro, essa raja de sangue no olho, de que é preciso derrubar mais e mais políticos que se desmesuram no uso da máquina administrativa. Mas não se pode perder a oportunidade histórica de sanear os costumes políticos à medida que os julgamentos vêm acontecendo. A imprensa tem criticado que a contenda entre dois políticos favorece o autor, que expõe suas razões, traz suas provas, e desfavorece o réu, que apenas se defende. Muitas vezes, diz a imprensa, no julgamento, afastando o réu, apeando-o do poder, trocamos seis por meia dúzia.

CC: Como no caso do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, cujo adversário está cheio de processos e tomou posse em seu lugar...
CAB: Ora, não nos cabe antecipar as coisas, julgamos processo a processo. Não podemos julgar com um olho na missa e outro no padre, dizer: “Não vou fazer justiça aqui porque o segundo colocado também não merece”.

CC: Mas por que não convocar novas eleições?
CAB: A explicação é puramente jurídica. Para a Constituição, o que interessa é, em cargos executivos, que são majoritários, colocar no poder quem obteve a maioria dos votos válidos. Roseana Sarney, por exemplo, chegou pertinho, bateu na trave, mas não obteve. Jackson Lago também não e os dois foram para o segundo turno. No segundo turno, quem ganhar já tem a maioria, está legitimado. Mas vem a Justiça Eleitoral e guilhotina o primeiro lugar. Anulou os votos dele, mas não a eleição. No caso de Roseana, verificamos, no primeiro turno, se, sem os votos do candidato excluído, ela teve 50% mais um dos votos remanescentes válidos. E teve. Em Londrina não teve. Luiz Carlos Hauly (PSDB) ficou em segundo lugar no primeiro turno – vencido por Antonio Belinatti (PP), cujos votos foram anulados. Mas o terceiro e o quarto lugar tiveram, juntos, mais votos do que Hauly. Então o princípio da majoritariedade estava comprometido e convocou-se nova eleição.

CC: Essa é a letra da lei, ministro. Mas ver Roseana, no Maranhão, feudo de sua família, reclamar e ganhar de outro candidato por abuso de poder econômico soa como o roto falando do esfarrapado, não?
CAB: Soa. Mas o princípio da majoritariedade é ínsito à democracia. Do ângulo de Lago houve uma usurpação, lhe tomaram o mandato no tapetão. Do ângulo da Roseana é: “Devolveram meu mandato. Só não tirei o primeiro lugar no primeiro turno porque não fraudei, não assinei 1.817 convênios em ano eleitoral transferindo 805 milhões de reais para 156 municípios”. E esse é só um exemplo. É preciso entender que, pela ânsia de derrubar uma oligarquia, um feudo, não se pode perder o senso de medida, partir para o vale-tudo eleitoral. O que nós achamos, os cinco ministros, é que houve ilicitude na eleição de Lago. O grupo que se propôs a derrubar o clã Sarney se desmesurou, perdeu a noção de limite.

CC: Usou práticas piores?
CAB: Não sei dizer se piores, mas condenáveis. Quando isso acontece, você não deixa de ser escravo. Troca de senhor. No Maranhão, o (então) governador José Reinaldo Tavares congregou em torno de si três candidatos formalmente distintos, cada qual com seu partido, mas de fato unificados. O primeiro turno lá foi meio de fancaria, um arremedo. Houve uma só chapa não pró algo, mas contra algo. Isso é um defeito histórico da esquerda. As forças de esquerda não são propositivas, são desconstrutivistas. É um viés que vem de Marx, parece até uma maldição. Marx foi brilhantíssimo ao demolir as bases do capitalismo, mas não foi gênio ao erguer as bases do socialismo.

CC: Em sua opinião, dentre todos os crimes eleitorais, há um mais nocivo que os outros?
CAB: O pior de todos é o uso da máquina, porque não se distingue a administração do administrador, o espaço público é encarado como se fosse o prolongamento do espaço pessoal, familiar ou grupal. O uso da máquina administrativa é um golpe mortal na impessoalidade. Além disso, um dos princípios regentes da disputa é a paridade, a isonomia entre os contendores. Se você faz uso da máquina, quebra a espinha dorsal da isonomia. Os contendores já não estão em pé de igualdade para disputar.

CC: O tribunal estará de olho no uso da máquina pelo presidente Lula em 2010?
CAB: Espero que cheguemos a uma fase de maturidade da nossa vida pública que leve o governante a entender que, no ponto de partida da campanha, ele já é privilegiadíssimo. Toda a visibilidade é dele e de seu candidato. E se ele não se contenta com isso, parte para a indistinção entre o público e o privado, entre obras do governo e campanha eleitoral, é uma demasia que precisa ser podada urgentemente.

CC: Ainda se ganham muitas eleições de forma suja no País?
CAB: Isso tende a diminuir. Parto da convicção de que ou as pessoas compreendem que em uma democracia os costumes se arejam, mesmo, ou não têm futuro. O político vai parar um dia e dizer: “Ou eu mudo ou não tenho futuro”.

CC: Como ficou sua proposta de divulgar a ficha corrida dos candidatos na Justiça?
CAB: Como tudo que é novo, houve avanços e recuos. Mas conseguimos colocar na agenda das grandes discussões nacionais o tema da vida pregressa dos candidatos. Quando assumi a presidência do TSE, convoquei os partidos e coloquei ênfase em três focos: a questão do financiamento das campanhas eleitorais, o emprego do dinheiro arrecadado e a prestação de contas. Se cuidarmos bem dessas três coisas, poderemos fazer uma reforma política, porque está praticamente comprovado que a corrupção administrativa começa pelo financiamento espúrio de campanha. Quem financia por baixo dos panos vai cobrar por baixo dos panos.

CC: Há mais corrupção na política do que povoa o imaginário popular?
CAB: Não tenho condição de quantificar, mas, por efeito da maturação do processo democrático, viceja e se adensa uma compreensão de que tudo vem a lume, de que tudo deve vir à tona. E a tecnologia ajudou muito na visibilidade. Temos, hoje, no TSE 18 mil doações de campanha sob suspeita. Por quê? Porque agora a Justiça Eleitoral está cruzando os dados eletrônicos com o Banco Central, com a Receita Federal, INSS... Não vale mais esconder a poeira debaixo do tapete porque sempre vai aparecer alguém para levantá-lo. Não só vai descobrir a poeira como quem a colocou ali. A tecnologia, cada vez mais sofisticada, caminha na direção da ética, da transparência e da democracia. Antevejo uma sociedade em cinco, dez anos, bem melhor do que a atual. A tendência a desvendar os bastidores da política é animadora.

Fonte: imirante.com/deciosa

Comunicado professores inicio das aulas ProJovem


ESTADO DO MARANHÃO


SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E JUVENTUDE


COORDENAÇÃO EXECUTIVA – PROJOVEM



Ofício-Circular nº 02 /09/GAB/PJU-MA


São Luís, 04 de março de 2009.



Ao lustríssimo(a) Professor(a) do ProJovem Urbano - MA


Assunto: Informes Gerais.


Senhor(a) Professor(a),


Ao cumprimentar Vossa Senhoria informamos que, conforme decisão da Coordenação Nacional do ProJovem Urbano – PR/SNJ que levou em conta o prazo necessário para a implementação do Programa em todo o Brasil, as aulas terão início no dia 06 de abril do corrente ano.

Desta forma, comunicamos que seu contrato de trabalho será assinado a partir do mês de abril, data em que se iniciam as atividades. Em tempo, solicitamos que Vossa Senhoria aguarde o contato e as instruções do Instituto Maranhense de Administração Municipal - IMAM, Entidade Executora do ProJovem Urbano – MA para assinatura do contrato.


Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares.


Atenciosamnete,


ZELI ROCHA

Coordenadora Executiva


C/C: Secretaria de Estado de Esporte e Juventude


Instituto Maranhense de Administração Municipal

Rua Deputado Luis Rocha, n° 07, 2° andar, sala 201 – COHAMA – São Luís/MA

Fone/Fax: (98) 3236-4843 - Email: projovemurbano.ma@gmail.com URBANO

quarta-feira, 11 de março de 2009

E o dinheiro não chegou todo à conta do ex-ministro…

A história me foi contada por quatro aliados do governador cassado Jackson Lago (PDT), em dias e situações diferentes, durante esta semana: “o dinheiro não chegou todo a Brasília. Não se sabe se era para os advogados ou para ‘trabalho de plenário’”.

Hoje, vejo no blog do professor Caio Hostílio: “o ex-ministro Francisco Rezek se recusou a assinar os embargos (…) que a defesa de Jackson Lago vai apresentar ao TSE”. Caio revela, inclusive, o autor da informação “rezeckiana”: o advogado Daniel Leite, que, ainda segundo Caio Hostílio, disse que Rezek ”se recusou a ganhar dinheiro com uma causa perdida”.

Após a leitura do blog do colega, volto a contatar duas das fontes. Com diferença apenas semântica, a mesma história me foi dita: “(o recuo de Rezek) parece ter a ver com aquela história de que o dinheiro não chegou todo à Brasília”.

A princípio viajei, mas lembrei do que me foi dito segunda-feira por um deputado na Asssembléia Legislativa: “lembra daquela história da eleição de Jaime Santana (sucessão municipal de 1985), quando uma mala que saiu do Casino Maranhense para o São Francisco se perdeu em meio à ponte? Pois é, a diferença é que, dessa vez, a ponte é aérea…”.

Portanto, do que disseram os diferentes governistas ao longo da semana, combinado com o que disse Caio Hostílio, depreende-se o seguinte:

Se dinheiro saiu do Maranhão para as causas jackistas, este dinhero não chegou todo a Brasília…

Fonte: imirante.com

Recurso de Jackson deve ser julgado em 20 dias

A degravação da sessão é o que está atrasando a publicação do acórdão da decisão do TSE que cassou, por 5 a 2, o mandato do governador Jackson Lago (PDT) e seu vice Luiz Carlos Porto (PPS) na madrugada do último dia 4. Somente ontem as notas taquígrafas ficaram prontas. Os técnicos do tribunal tiveram de degravar quase 7 horas de gravações.

A partir de então os ministros começaram a ler os calhamaços de papéis para ver se os votos deles estavam de acordo com suas posições durante o julgamento. Segundo apurou o blog, até ontem faltava apenas o ministro Ricardo Lewandowski assinar os documentos dando o.k. para que o acórdão (resumo da decisão) começasse a ser elaborado pela Secretaria do Plenário. Depois de preparado o acórdão, os ministros têm de dar novo o.k. com suas assinaturas.

No próprio TSE acredita-se que o acórdão seja publicado até o final da próxima semana no Diário da Justiça Eletrônico. A partir daí os advogados do governador cassado têm três dias para recorrer da sentença. O relator do pedido será o mesmo relator do processo, ministro Eros Grau. Vale lembrar declaração do advogado Francisco Rezek ao site Consultor Jurídico sobre este tipo de ação. “Há embargos de declaração, mas isso não tem a virtude de reverter o que quer que seja. Isso é apenas uma cobrança ao tribunal”, declarou.

Todo esse processo deve durar cerca de 20 dias. Se a Corte mantiver sua decisão, Jackson Lago e Luiz Porto estarão automaticamente fora do governo devendo ser diplomados e empossados os segundos colocados Roseana Sarney e seu vice João Alberto Souza (ambos do PMDB). Durante a análise do embargos existe a possibilidade de algum ministro pedir vista. O pedetista ainda poderá recorrer ao STF, mas terá de fazê-lo fora do cargo.

Fonte: imirante.com/deciosa

domingo, 8 de março de 2009

O “jatinho” de Aderson Lago

Acontecia sempre que o TSE marcava data para julgar o processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT): o chefe da Casa Civil, Aderson Lago (PSDB), embarcava em um avião da Heringer Taxi Aéreo em São Luís e descia na cidade goiana de Luiziania, nas proximidades de Brasília.
Foi assim em 17 de dezembro, um dia antes da primeira assentada do julgamento, quando o processo foi adiado por um pedido de vistas do ministro Félix Fischer.
Em 10 de fevereiro, em 19 de fevereiro e agora, em 3 de março, lá estava Aderson Lago novamente em Luziania, no avião fretado pelo governo, ás vésperas da sessões no TSE.
Não se sabe ao certo o que o chefe do esquema Ópera-prima fazia em Brasília. Ele não foi visto uma vez sequer no plenário do TSE. Também não foi visto no prédio. Hospedava-se em um hotel nos arredores da Corte e de lá acompanhava toda a movimentação de advogados e aliados de Jackson.
A missão do “mamãe-eu-quero” ainda é nebulosa. Ele passou o tempo inteiro na penumbra, mas não deixou de estar em Brasília.
A Polícia Federal já investiga Aderson Lago pelos casos “Ópera-Prima” e “Mamãe-eu-quero” e acompanha seus passos desde então.
De acordo com o blog de Décio Sá, Jackson Lago gastou R$ 7 milhões com advogados no processo - R$ 6 milhões para os ex-ministros Eduardo Alckimin e Francisco Rezek e R$ 1 milhão com Daniel Leite. Outros R$ 9 milhões, segundo Décio, foam gastos com “trabalho de plenário”, seja lá o que isso signifique.
Mas Aderson Lago não estava entre os advogados nem fez qualquer serviço em plenário. Ele preferiu ficar nas sombras, esgueirando-se entre os palácios de Brasília.
Ele, seu jatinho e suas malas…

Fonte: imirante

Jornalista: Marco D'Eca

Categoria: Cassação de Jackson Lago

sábado, 7 de março de 2009

Polícia Federal investiga testemunha-chave no processo de cassação do governador Jackson Lago

A Polícia Federal do Maranhão está investigando desde agosto de 2008 uma estudante que declarou ter vendido seu voto para beneficiar o então candidato ao governo Jackson Lago (PDT) na eleição de 2006 e depois voltou atrás em depoimento à própria PF.
A compra de votos para a candidatura de Lago, investigada pela PF a partir da apreensão de R$ 17 mil no dia da eleição, foi um dos pontos citados no recurso contra a expedição de diploma apresentado pela coligação da senadora Roseana Sarney (PMDB), responsável pela cassação de Lago no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A mudança na declaração foi citada pelo ministro do TSE Marcelo Ribeiro no julgamento de Lago, na última terça, como um dos elementos para julgar improcedente, em seu voto, o recurso contra o governador –o recurso acabou sendo julgado procedente por 5 votos a 2.
O inquérito foi instaurado pela PF em Imperatriz (MA) em 2008 e está sob sigilo. A PF apura as circunstâncias em que a estudante fez as afirmações.
Inicialmente, Sara Oliveira da Costa declarou em cartório ter recebido R$ 100 para votar em Lago. Ela disse ter sido abordada pelo vereador João Menezes, dono do carro onde o dinheiro foi apreendido.
Além da estudante, outras três pessoas declararam ter vendido seu voto. Eles não modificaram seus depoimentos.
Em julho de 2008, ela foi à Procuradoria Eleitoral para mudar a versão. Foi encaminhada à PF. Neste depoimento, disse ter recebido R$ 300 mensais para incriminar Lago e ter sido instruída pelo advogado Heli Dourado, que representou a senadora Roseana Sarney no recurso contra Lago.
Ontem, o advogado negou que tenha instruído a estudante. Disse que, ao saber do segundo depoimento, foi procurá-la. Segundo Dourado, a jovem disse então que recebera R$ 20 mil de pessoas ligadas a Lago para mudar o depoimento. O advogado disse que registrou em vídeo a “confissão”.
O advogado Daniel Leite, que representa Lago, negou que ela tenha sido cooptada pelo grupo do governador. Ele disse não ter visto o vídeo, mas questiona quando foi gravado. Para Leite, pode ter sido feito antes mesmo do segundo depoimento.
A reportagem não conseguiu localizar a estudante ontem. Segundo Dourado, Sara não foi ouvida como testemunha no recurso que cassou Lago. Menezes, que foi ouvido como testemunha, negou que usaria o dinheiro para comprar voto.

Sáb, 07/03/09

Fonte: imirante.com/mario carvalho

Além de cassado, Jackson Lago pode ser preso…

O governador cassado Jackson Lago (PDT) terá uma dor de cabeça a mais logo assim que for obrigado a entregar o governo à senadora Roseana Sarney (PMDB), provavelmente até o final de março: ele passará a ser réu comum no processo em que foi denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e outros crimes no Superior Tribunal de Justiça.
Embora Jackson perca o fóro privilegiado, assim que deixar de ser governador, o processo continuará no STJ por causa de outros acusados que têm prerrogativas de fóro.
Jackson Lago foi acusado pela Polícia Federal e denunciado pela Procuradoria Geral da República como participante da quadrilha Gautama, responsável por fraudes em contratos de obras públicas em nove estados.
Cassado pela Justiça Eleitoral, ele pasará agora ao mesmo nível acusatório do irmão, Wagner Lago, dos sobrinhos, Paulinho e Alexandre Lago, do secretário de Planejamento, Aziz Santos, e do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), todos denunciados pelos mesmos crimes.
Paulinho, Alexandre e José Reinaldo chegaram a ser presos durante a Operação Navalha da Polícia Federal, que desbaratou a quadrilha Gautama, em maio de 2007.
O processo contra Jackson foi suspenso em 2008, quando a Assembléia Legislativa negou autorização ao STJ para processar o governador agora cassado. Com a cassação do mandato, o processo retoma seu ritmo e Jackson poderá, inclusive, ser ouvido ainda este ano.
Na epóca da Operação Navalha, o governador só não foi preso porque a ministra responsável pelo caso - Eliana Calmon - entendeu que a Constituição do Maranhão proibia a prisão de chefes de estado sem o auto de flagrante.
Agora sem os privilégios do mandato, Jackson Lago terá que enfrentar a Justiça na condição de réu comum.
Correndo o risco, ainda que improvável, de ser preso, caso o STJ entenda necessário…

Sáb, 07/03/09
Fonte: imirante.com/Marco D'Eca