ENDEREÇO DO ,MSN , ADICIONEM O BLOG DE PARNARMA EM SEU MSN

parnaramanoticias@hotmail.com

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Falta de informação não foi: TRE realizou seminário exclusivo para alertar sobre riscos de impugnações

elei2008.gifNenhum candidato a prefeito ou a vereador pode reclamar da falta de informação sobre os riscos de impugnação de candidaturas. O Tribunal Regional Eleitoral disponibiliza em sua página na Internet, em publicações no Diário da Justiça e em seminários periódicos, informações claras sobre impugnação, registro de candidaturas e outras questões afeitas aos candidatos.

Um desses seminários, cujo convite tenho em mãos, foi realizado no dia 20 de junho, quase três semanas antes do fim do prazo para registro de candidatos. E todos os dirigentes partidários, pretensos candidatos e advogados eleitorais foram convidados a participar.

- Nós disponibilizamos um dia para tratar exclusivamente destes assuntos. Mandamos convite para todos os interessados. Poucos foram os que apareceram - conta a cooregedora eleitoral, desembargadora Nelma Sarney.

O seminário discutiu os seguintes temas:

- Registro de candidaturas - com palestra do juiz de Direito do Ceará, Marcelo Roseno e debate sobre os subtemas “Candidatos com contas rejeitadas” e “Candidatos sub judice”.

- Resolução do TSE: aspectos polêmicos - com palestra do ex-ministro do TSE, Fernando Neves.

Portanto, os candidatos que reclamam da falta de informações sobre registro de canidaturas e impugnações, tiveram tempo demais para esclarecer suas dúvidas.


Parecem ter preferido, no entanto, apostar numa suspota omissão da Justiça Eleitoral…

Fonte: imirante.com

quarta-feira, 9 de julho de 2008

MA tem cerca de 12 mil candidaturas registradas

BRASÍLIA - Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizam, até esta terça-feira (8), 290.118 candidaturas registradas nos 26 estados, o que equivale a 72,5% das 400 mil candidaturas estimadas pela Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, são 12.329 candidatos a prefeito, 12.329 a vice-prefeito e 265.465 a vereador.

Até agora, Minas Gerais contabiliza o maior número de candidatos - 42.822 (1.705 a prefeito, 1.705 a vice e 39.412 a vereador). Depois, aparece São Paulo, com 37.447 candidatos (1.196 a prefeito, 1.196 a vice e 35.055 a vereador).

Paraná soma 24.750 candidaturas, seguido por Rio Grande do Sul (22.494), Bahia (20.670), Pernambuco (12.505), Maranhão (12.277), Santa Catarina (12.007), Rio de Janeiro (11.626), Pará (10.311), Ceará (9.938), Mato Grosso (8.232), Piauí (7.285) e Paraíba (6.723).

Já Roraima apresenta o menor número de candidaturas, com 466. Na seqüência, aparecem Amapá (655), Acre (1.282), Sergipe (4.005), Rondônia (4.309), Mato Grosso do Sul (5.054), Goiás (5.079), Rio Grande do Norte (5.696), Alagoas (5.716), Espírito Santo (6.058), Amazonas (6.091) e Tocantins (6.620).

Segundo o TSE, o número de candidaturas ainda não está consolidado e vai aumentar, já que os cartórios eleitorais ainda estão alimentando o sistema com os registros das candidaturas. O total de 290.118 candidatos foi contabilizado até as 20h desta terça-feira.

Sexo

De acordo com as estatísticas do TSE, 79,37% dos candidatos são homens. Eles totalizam 230.280. Já o número de mulheres, até agora, corresponde a 20,63%, somando 59.838 candidaturas.

Até agora, São Paulo apresenta o maior número de mulheres candidatas - 8.609, que equivale a 23% do total do estado. Em Minas Gerais, são 8.044 candidatas, contra 4.944 no Paraná, 4.472 no Rio Grande do Sul e 4.084 na Bahia.

Grau de instrução

O maior número de candidatos (105.939) tem ensino médio, enquanto 59.905 informaram que têm ensino fundamental. Já 54.321 possuem ensino superior. Por outro lado, 257 informaram que são analfabetos.

Fonte: G1

TRE remete a juízes eleitorais ação contra convênios



SÃO LUÍS - Decisão tomada ontem, pela corregedora do TRE, desembargadora Nelma Sarney, seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), remete a todos os juízes eleitorais do estado representação do PMDB pedindo a suspensão imediata de 323 convênios celebrados entre o Governo do Estado e os municípios cujo objetivo seria favorecer com recursos públicos candidatos alinhados grupo político comandado pelo governador Jackson Lago (PDT). O valor total dos convênios é de R$ 156,2 milhões.

O esquema denunciado na ação do PMDB, elaborada pelo advogado Heli Dourado, é o mesmo que está sendo alvo de investigação no RCED (Recurso Contra Expedição de Diploma) 671 contra o governador e cujo relator é o ministro do TSE Eros Grau. Segundo Heli, se os convênios forem liberados “não vai sobrar um candidato que não sejam os do governo”.

Em sua decisão Nelma acata parecer do procurador-regional eleitoral, José Leite Filho, no sentido de que o TRE é incompetente para julgar este tipo de ação porque a eleição é municipal. Por isso, determina que a representação seja encaminha aos juízes eleitorais para que eles decidam a questão.

Tanto a corregedora quanto o procurador lembram que este tipo de convênio em período eleitoral é crime e que candidatos que venham a ser beneficiados com esses recursos podem ter suas candidaturas cassadas.

Fonte: Blog de Décio Sá




























































terça-feira, 8 de julho de 2008

Teste de Campo dos Sistemas Eleitorais


O Tribunal Superior Eleitoral irá realizar, no período de 14 a 18 de julho, teste de campo dos sistemas eleitorais.

O teste, que será realizado no TRE-MS, terá o objetivo de avaliar todos os sistemas eleitorais que serão utilizados na eleição municipal de 2008, com simulação de situações reais e +integração dos sistemas.

Somente os TRE?s do Maranhão, representado pelo Secretário de Informática Gualter Gonçalves Lopes Júnior; do Amazonas e do Mato Grosso do Sul foram convidados pelo TSE para participarem desse teste.

Serão testados os sistemas da urna de votação e contingência, sistemas de geração de mídia, totalização, transmissão e divulgação.
Fonte: TRE-MA

Cassação de Jackson: TRE realiza audiência para ouvir Humberto Coutinho, Lourival Bogéa e mais 2


Por determinação do ministro Eros Grau, relator do processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT) no TSE, o juiz Carlos Santana vai realizar nesta terça-feira nova audiência para ouvir as testemunhas que fugiram para não prestar depoimento no caso. Serão inquiridos o prefeito Humberto Coutinho (Caxias), o vereador João Menezes de Santana (João Lisboa), o jornalista Lourival Bogéa, e Margareth dos Santos Nogueira, filha do ex-prefeito Milton Gomes (Grajaú).
O pedido para a realização dessa nova audiência foi feito pelos advogados do governador. Ele alegou que as testemunhas não puderam comparecer às duas oitivas já realizadas, o que teria prejudicado sua defesa. O ministro só dispensou de depoimento o ex-governador José Reinaldo (PSB), que também não compareceu para prestar esclarecimentos mês passado. Eros Grau considerou que o ex-governador não esteve na oitiva porque não quis, conforme esclarecimento que ele fez em seu blog. Ele não era obrigado a participar da audiência.
As outras testemunhas ou fugiram ou alegaram doença. Em sua decisão, o ministro deixa claro que a partir dessa audiência estará encerrada de uma vez por todas a fase de instrução processual, o que significa dizer que o caso entrará na sua fase final.
Todas elas foram informadas da audiência por intermédio de citação. O jornalista Lourival Bogéa (na foto prá lá de Bagdá) teve de ser citado por hora certa porque não foi encontrado em sua residência e muito menos no local de trabalho. Neste tipo de citação, o oficial de justiça marca uma hora para entregar a notificação para a testemunha. No caso dela não estar no local determinado, é dada como citada.
Humberto Coutinho (na primeira foto de óculos escuros entre Jackson e Flávio Dino) e João Menezes chegaram a comparecer ao TRE em abril para a primeira audiência, mas fugiram do local orientados pelos advogados do governador. Na época, a equipe foi comandada pelo hoje candidato Flávio Dino (PCdoB), dispensado em seguida. O prefeito é acusado de desviar recursos de convênios estaduais para favorecer os candidatos da “Frente de Libertação do Maranhão” em Caxias.
João Menezes foi preso em Imperatriz pela PM e entregue à Polícia Federal (PF) com R$ 17 mil no dia da eleição tentando subornar pessoas para votar nos candidatos da “Frente”. Lourival Bogéa, que também não deve comparecer hoje ao depoimento, é acusado de receber recursos de um “Caixa 2″ do Governo do Estado para alugar o Jornal Pequeno a uma campanha de difamação contra a então candidata Roseana Sarney (hoje no PMDB).
Margareth dos Santos, que alegou problemas de coluna para não ir à audiência mês passado, teria desviado junto com o pai R$ 500 mil da Associação do Povoado Tanque (Grajaú) para os candidatos da coligação governista na cidade.
Fonte: imirante.com

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Saiba aqui o que pode e o que não se deve fazer na Internet

A legislação eleitoral proíbe a mídia eletrônica de difundir opinião favorável ou contrário


A restrição imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral ao uso da internet como instrumento de propaganda fechou as portas do mundo virtual para a divulgação de informação jornalística e de manifestações individuais sobre candidatos.

A limitação está prevista na Resolução nº 22.718, uma espécie de guia para as eleições municipais deste ano. O ponto mais polêmico é o fato de o TSE ter equiparado legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas.

A legislação eleitoral proíbe a mídia eletrônica de difundir opinião favorável ou contrária a candidato e ainda de dar tratamento diferenciado aos postulantes. Já os jornais e revistas, que são empresas privadas, não sofrem restrições.

Na prática, a equiparação significa que as inúmeras ferramentas da internet --como blog, e-mail, web TV, web rádio e páginas de notícias, de bate-papo, de vídeos ou comunidades virtuais-- não poderão ser usadas para divulgar imagens ou opiniões que configurem apoio ou crítica a candidatos.

A vedação cria situações inusitadas. Um texto desfavorável a uma candidatura, por exemplo, pode ser publicado num jornal impresso, mas não pode ser reproduzido em um blog.

Até mesmo o internauta poderá ser multado se criar sites, blogs ou comunidades pró ou contra candidatos. O tribunal entende que quem não pode praticar um ato por meio próprio também não pode praticar por meio de terceiros.
Consultas
Uma consulta e um mandado de segurança foram encaminhados ao TSE para tentar esclarecer as dúvidas sobre a internet na disputa de 2008.

A consulta, assinada pelo deputado federal José Fernando de Oliveira (PV-MG), questionava o uso do e-mail, do blog, do link patrocinado (anúncio em site de busca) e de comunidades virtuais como instrumentos de propaganda.
Os ministros do TSE não chegaram a um consenso
Enquanto o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, defendeu a internet como um espaço de liberdade de comunicação e, por isso, não sujeita a restrições legais, o colega Ari Pargendler apresentou cerca de 45 propostas de controle da rede mundial de computação.

O TSE optou pelo voto do ministro Joaquim Barbosa, que propôs postergar a discussão para casos concretos que ainda serão levados ao tribunal.

O mandado de segurança foi iniciado pelo Grupo Estado, que criticou a equiparação da internet às empresas de radiodifusão. Sem analisar o tema, o TSE rejeitou o recurso.
Reação
Advogados de empresas jornalísticas com portais na internet criticaram a resolução. "É uma situação absurda. Um site vinculado a um jornal ou a uma revista pertence a um grupo privado, não é uma concessão pública, não pode ser censurado", disse o advogado do Grupo Estado Afranio Affonso Ferreira Neto.

Para ele, um internauta não tem uma postura passiva diante da notícia, ele precisa "navegar" até encontrar o que busca. O advogado Luís Francisco Carvalho Filho, da Folha, também criticou os limites impostos pela resolução. "Como cidadão, tenho o direito de expressar a minha opinião em um blog, de dizer em quem voto e de criticar candidatos.

"Para Carvalho Filho, a maioria das questões sobre o uso da internet na eleição serão certamente analisadas pela Justiça. Luiz de Camargo Aranha Neto, também advogado, defendeu o fim da regulamentação da internet, a exemplo do que já ocorre em outros países. "Mesmo porque uma fiscalização é impossível, você pode criar um site num provedor do exterior. Como a Justiça vai impedir?"

Para o especialista em direito eletrônico Renato Opice Blum, a tendência é, aos poucos, a legislação brasileira ser menos proibitiva com a internet. "Mais cedo ou mais tarde, nós também teremos uma regulamentação mais equilibrada."

No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio divulgou uma portaria permitindo o uso de blog, de site e de comunidade do Orkut na eleição. Vetou o uso do e-mail.

Fonte: Folha Online

Cartórios Eleitorais recebem pedidos de registro de candidatos


Terminou às 19h deste sábado (5 de julho) o prazo para o registro de candidatura. Na capital do Estado, o registro transcorreu de forma tranqüila, sem maiores incidentes, de acordo com o Juiz da 1ª Zona Eleitoral, Dr. Lucas da Costa Ribeiro Neto.

De acordo com a Resolução n.º 22.717, até segunda-feira (7 de julho), os candidatos que não tiveram o seu registro requerido através do partido político ou coligação poderão ainda fazê-lo perante o juiz eleitoral, por meio do formulário Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI).

Concluídos todos os pedidos de registro, a partir de terça-feira (8 de julho) começarão a ser publicados os editais relativos aos pedidos de registro de candidatura. No prazo de 5 dias, contados da publicação dos editais, caberá a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público impugnar o registro em petição fundamentada.

Fonte: TRE-MA

Lei de Inelegibilidade pode ser votada em plenário na quarta-feira, diz Garibaldi

Brasília - A Lei de Inelegibilidade – que proíbe a candidatura de pessoas com condenações judiciais em primeira instância – poderá ser votada no plenário do Senado nesta quarta-feira (9). A previsão é do presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Amanhã, a Comissão de Constituição e Justiça aprecia a matéria.

"Votando amanhã na Comissão de Justiça, temos todas as condições de votar em plenário na quarta-feira. Acho que é possível, mas isso depende dos líderes", disse.

A matéria é considerada polêmica e não há consenso entre os parlamentares. Pelo texto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – que consolidou na matéria mais de 20 outros projetos sobre o assunto –, se tornarão inelegíveis políticos condenados em primeira instância por crimes eleitorais, corrupção, improbidade administrativa ou que prevêem condenação acima de 10 anos.

O projeto de lei também prevê a inelegibilidade para políticos que tenham as contas rejeitadas em qualquer tribunal – da União, dos estados ou dos municípios. Hoje, basta o candidato protocolar um recurso na Justiça para que o impedimento seja suspenso. Pela nova proposta, o candidato terá que obter do juiz pelo menos uma liminar para que tenha direito de concorrer ao pleito eleitoral.

"Não dá para vigorar [nestas eleições]", lamentou Garibaldi. "Não é tão tranqüilo assim. Mas o parlamento nasceu para isso, para abrigar a polêmica", completou.

Amanhã, os líderes partidários se reúnem para definir a prioridade nas votações desta semana. É preciso, também, decidir como serão as atividades em agosto e setembro – período que antecede as eleições municipais, quando, normalmente, o Congresso fica esvaziado.

O presidente do Senado ainda confirmou para quinta-feira (10) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É preciso apreciar essa matéria para que o Congresso entre em recesso no dia 18 de julho. "A LDO já foi aprovada na Comissão de Orçamento, já deu um passo enorme para chegar ao final", disse.

Fonte: Agencia Brasil

domingo, 6 de julho de 2008

Termina hoje prazo para registro de candidaturas

Eleições 200805/07/2008 - 08h00





BRASÍLIA - Termina hoje (5), às 19h, o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem nos cartórios eleitorais o pedido de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 5 de outubro.

Os candidatos escolhidos em convenção, mas que não tiverem o requerimento protocolado por seus partidos ou coligações, têm até a segunda-feira (7) para pedir registro.

De acordo com a Lei eleitoral, a partir hoje, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais passam a funcionar em esquema de plantão, permanecendo abertos inclusive nos fins de semana e nos feriados.

A participação de candidatos a prefeitos e vice em inaugurações de obras públicas, porém está proibida a partir de hoje 5.
A partir de amanhã, partidos políticos, coligações e candidatos podem realizar comícios - entre 8h e meia noite. Também podem ser usados carros de som para divulgação da campanha

Fonte: Jornal do Maranhão.

CONVENÇÕES DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE PARNARAMA-MA

Quem duvidaria que o atual prefeito de Parnarama-MA Raimundo Silveira, sería Candidato a REELEIÇÃO, mesmo estando na lista de contas irregulares do TCE-MA, pois acreditem em quem trabalha com unhas e dentes afiados, eu particularmente eu nunca duvidei disso.
Para compor a chapa do atual prefeito e candidato Raimundo Silveira escolheu nada mais e nada menos que Manoel Barros como vice, no entanto e de conhecimento de todos que os dois foram adversário político na ultima eleição pra prefeito e hoje estão juntinhos, como ele mesmo fala hoje que tem muito agradecer ao senhor Manoel Barros porque se não fosse ele, ele Raimundo Silveira não estaria ali como prefeito, e estar certo tem mesmo e que agradecer e muito. Raimundo Silveira como prefeito, asfaltou ruas do bairro agrovema, estar construindo uma quadra de esporte neste mesmo bairro e muitas coisas que ele mesmo disse na sua convenção que construiu.
E para compor a outra chapa estar o ex prefeito Dr.: David carvalho como candidato a prefeito e como candidato a vice estar o ex- deputado Estadual João Jose Pereira conhecido como (J.J.), Dr.: David durante seus 8 anos de mandato municipalizou a saúde de Parnarama, fazendo com que Parnarama se torna-se referência em todo estado do maranhão entre outras e J.J. Pereira como Deputado Estadual conseguiu fazer com que Parnarama se desenvolvesse cada vê mais rápido, como deputado ele trouxe o sistema de telefonia residencial, conseguiu calçamento para as ruas de parnarama-MA e muito mais.

Então esses são os perfis dos candidatos a Prefeito de Parnarama, QUE VENÇA O MELHOR
BOA SORTE PRA ELES...

FONTE: parnarama-ma.blogspot.com