Governador Jackson Lago em Paranarama

Hoje pela manhã o Governador do Maranhão Jackson Lago este na cidade de Parnarama para a inauguração da estrada que liga a cidade de Parnarama a Matões, chegou logo cedo por volta de 8:30 da manhã.

Senado deve resistir a "lista suja", diz Garibaldi

A proposta encontrará mais dificuldades para ser apreciada pela Casa.
Eleições, Senado, Ficha suja
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), lamentou o fato de o Congresso não ter votado ainda o projeto de lei que determina a divulgação da "ficha suja" de candidatos. Ele disse que, após a decisão contrária do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto, a proposta encontrará mais dificuldades para ser apreciada pela Casa. "É possível que, com essa decisão do STF, nós possamos ter uma dificuldade porque de qualquer maneira se dirá que o próprio Judiciário resolveu não decidir sobre isso", disse Garibaldi. O projeto já passou na Comissão de Constituição e Justiça, mas não tem acordo para ser votado em plenário. Para o presidente, o candidato com ficha suja não deveria disputar a eleição. Diferentemente de Garibaldi, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), elogiou a decisão do STF. Ele também voltou a criticar a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que divulgou os nomes dos candidatos com processos na Justiça. "As entidades poderiam dar o exemplo de mostrar suas próprias listas, aqueles que em seu âmbito estão sendo julgados." Entidades da sociedade civil afirmaram que a decisão era previsível, pois já havia entendimento do Tribunal Superior Federal no mesmo sentido. Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, disse que seria um "grande avanço" se a lei fosse alterada de modo a vetar a candidatura de políticos condenados em segunda instância. Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Cézar Britto, o STF "liquidou" o assunto ao garantir "o preceito da inocência, que não pode ser revogado por projeto de lei". O problema estaria resolvido, disse, se o Judiciário não fosse tão "moroso".

Falta de informação não foi: TRE realizou seminário exclusivo para alertar sobre riscos de impugnações

Nenhum candidato a prefeito ou a vereador pode reclamar da falta de informação sobre os riscos de impugnação de candidaturas. O Tribunal Regional Eleitoral disponibiliza em sua página na Internet, em publicações no Diário da Justiça e em seminários periódicos, informações claras sobre impugnação, registro de candidaturas e outras questões afeitas aos candidatos.

Um desses seminários, cujo convite tenho em mãos, foi realizado no dia 20 de junho, quase três semanas antes do fim do prazo para registro de candidatos. E todos os dirigentes partidários, pretensos candidatos e advogados eleitorais foram convidados a participar.

- Nós disponibilizamos um dia para tratar exclusivamente destes assuntos. Mandamos convite para todos os interessados. Poucos foram os que apareceram - conta a cooregedora eleitoral, desembargadora Nelma Sarney.

O seminário discutiu os seguintes temas:

- Registro de candidaturas - com palestra do juiz de Direito do Ceará, Marcelo Roseno e debate sobre os subtemas “Candidatos com contas rejeitadas” e “Candidatos sub judice”.

- Resolução do TSE: aspectos polêmicos - com palestra do ex-ministro do TSE, Fernando Neves.

Portanto, os candidatos que reclamam da falta de informações sobre registro de canidaturas e impugnações, tiveram tempo demais para esclarecer suas dúvidas.

Parecem ter preferido, no entanto, apostar numa suspota omissão da Justiça Eleitoral…

Fonte: imirante.com

MA tem cerca de 12 mil candidaturas registradas

BRASÍLIA - Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizam, até esta terça-feira (8), 290.118 candidaturas registradas nos 26 estados, o que equivale a 72,5% das 400 mil candidaturas estimadas pela Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, são 12.329 candidatos a prefeito, 12.329 a vice-prefeito e 265.465 a vereador.

Até agora, Minas Gerais contabiliza o maior número de candidatos - 42.822 (1.705 a prefeito, 1.705 a vice e 39.412 a vereador). Depois, aparece São Paulo, com 37.447 candidatos (1.196 a prefeito, 1.196 a vice e 35.055 a vereador).

Paraná soma 24.750 candidaturas, seguido por Rio Grande do Sul (22.494), Bahia (20.670), Pernambuco (12.505), Maranhão (12.277), Santa Catarina (12.007), Rio de Janeiro (11.626), Pará (10.311), Ceará (9.938), Mato Grosso (8.232), Piauí (7.285) e Paraíba (6.723).

Já Roraima apresenta o menor número de candidaturas, com 466. Na seqüência, aparecem Amapá (655), Acre (1.282), Sergipe (4.005), Rondônia (4.309), Mato Grosso do Sul (5.054), Goiás (5.079), Rio Grande do Norte (5.696), Alagoas (5.716), Espírito Santo (6.058), Amazonas (6.091) e Tocantins (6.620).

Segundo o TSE, o número de candidaturas ainda não está consolidado e vai aumentar, já que os cartórios eleitorais ainda estão alimentando o sistema com os registros das candidaturas. O total de 290.118 candidatos foi contabilizado até as 20h desta terça-feira.

Sexo

De acordo com as estatísticas do TSE, 79,37% dos candidatos são homens. Eles totalizam 230.280. Já o número de mulheres, até agora, corresponde a 20,63%, somando 59.838 candidaturas.

Até agora, São Paulo apresenta o maior número de mulheres candidatas - 8.609, que equivale a 23% do total do estado. Em Minas Gerais, são 8.044 candidatas, contra 4.944 no Paraná, 4.472 no Rio Grande do Sul e 4.084 na Bahia.

Grau de instrução

O maior número de candidatos (105.939) tem ensino médio, enquanto 59.905 informaram que têm ensino fundamental. Já 54.321 possuem ensino superior. Por outro lado, 257 informaram que são analfabetos.

Fonte: G1

TRE remete a juízes eleitorais ação contra convênios

SÃO LUÍS - Decisão tomada ontem, pela corregedora do TRE, desembargadora Nelma Sarney, seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), remete a todos os juízes eleitorais do estado representação do PMDB pedindo a suspensão imediata de 323 convênios celebrados entre o Governo do Estado e os municípios cujo objetivo seria favorecer com recursos públicos candidatos alinhados grupo político comandado pelo governador Jackson Lago (PDT). O valor total dos convênios é de R$ 156,2 milhões. O esquema denunciado na ação do PMDB, elaborada pelo advogado Heli Dourado, é o mesmo que está sendo alvo de investigação no RCED (Recurso Contra Expedição de Diploma) 671 contra o governador e cujo relator é o ministro do TSE Eros Grau. Segundo Heli, se os convênios forem liberados “não vai sobrar um candidato que não sejam os do governo”. Em sua decisão Nelma acata parecer do procurador-regional eleitoral, José Leite Filho, no sentido de que o TRE é incompetente para julgar este tipo de ação porque a eleição é municipal. Por isso, determina que a representação seja encaminha aos juízes eleitorais para que eles decidam a questão. Tanto a corregedora quanto o procurador lembram que este tipo de convênio em período eleitoral é crime e que candidatos que venham a ser beneficiados com esses recursos podem ter suas candidaturas cassadas. Fonte: Blog de Décio Sá

Teste de Campo dos Sistemas Eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral irá realizar, no período de 14 a 18 de julho, teste de campo dos sistemas eleitorais.

O teste, que será realizado no TRE-MS, terá o objetivo de avaliar todos os sistemas eleitorais que serão utilizados na eleição municipal de 2008, com simulação de situações reais e +integração dos sistemas.

Somente os TRE?s do Maranhão, representado pelo Secretário de Informática Gualter Gonçalves Lopes Júnior; do Amazonas e do Mato Grosso do Sul foram convidados pelo TSE para participarem desse teste.

Serão testados os sistemas da urna de votação e contingência, sistemas de geração de mídia, totalização, transmissão e divulgação.

Fonte: TRE-MA

Cassação de Jackson: TRE realiza audiência para ouvir Humberto Coutinho, Lourival Bogéa e mais 2

Por determinação do ministro Eros Grau, relator do processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT) no TSE, o juiz Carlos Santana vai realizar nesta terça-feira nova audiência para ouvir as testemunhas que fugiram para não prestar depoimento no caso. Serão inquiridos o prefeito Humberto Coutinho (Caxias), o vereador João Menezes de Santana (João Lisboa), o jornalista Lourival Bogéa, e Margareth dos Santos Nogueira, filha do ex-prefeito Milton Gomes (Grajaú).
O pedido para a realização dessa nova audiência foi feito pelos advogados do governador. Ele alegou que as testemunhas não puderam comparecer às duas oitivas já realizadas, o que teria prejudicado sua defesa. O ministro só dispensou de depoimento o ex-governador José Reinaldo (PSB), que também não compareceu para prestar esclarecimentos mês passado. Eros Grau considerou que o ex-governador não esteve na oitiva porque não quis, conforme esclarecimento que ele fez em seu blog. Ele não era obrigado a participar da audiência.
As outras testemunhas ou fugiram ou alegaram doença. Em sua decisão, o ministro deixa claro que a partir dessa audiência estará encerrada de uma vez por todas a fase de instrução processual, o que significa dizer que o caso entrará na sua fase final.
Todas elas foram informadas da audiência por intermédio de citação. O jornalista Lourival Bogéa (na foto prá lá de Bagdá) teve de ser citado por hora certa porque não foi encontrado em sua residência e muito menos no local de trabalho. Neste tipo de citação, o oficial de justiça marca uma hora para entregar a notificação para a testemunha. No caso dela não estar no local determinado, é dada como citada.
Humberto Coutinho (na primeira foto de óculos escuros entre Jackson e Flávio Dino) e João Menezes chegaram a comparecer ao TRE em abril para a primeira audiência, mas fugiram do local orientados pelos advogados do governador. Na época, a equipe foi comandada pelo hoje candidato Flávio Dino (PCdoB), dispensado em seguida. O prefeito é acusado de desviar recursos de convênios estaduais para favorecer os candidatos da “Frente de Libertação do Maranhão” em Caxias.
João Menezes foi preso em Imperatriz pela PM e entregue à Polícia Federal (PF) com R$ 17 mil no dia da eleição tentando subornar pessoas para votar nos candidatos da “Frente”. Lourival Bogéa, que também não deve comparecer hoje ao depoimento, é acusado de receber recursos de um “Caixa 2″ do Governo do Estado para alugar o Jornal Pequeno a uma campanha de difamação contra a então candidata Roseana Sarney (hoje no PMDB).
Margareth dos Santos, que alegou problemas de coluna para não ir à audiência mês passado, teria desviado junto com o pai R$ 500 mil da Associação do Povoado Tanque (Grajaú) para os candidatos da coligação governista na cidade.

Fonte: imirante.com