O “jatinho” de Aderson Lago

Acontecia sempre que o TSE marcava data para julgar o processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT): o chefe da Casa Civil, Aderson Lago (PSDB), embarcava em um avião da Heringer Taxi Aéreo em São Luís e descia na cidade goiana de Luiziania, nas proximidades de Brasília.
Foi assim em 17 de dezembro, um dia antes da primeira assentada do julgamento, quando o processo foi adiado por um pedido de vistas do ministro Félix Fischer.
Em 10 de fevereiro, em 19 de fevereiro e agora, em 3 de março, lá estava Aderson Lago novamente em Luziania, no avião fretado pelo governo, ás vésperas da sessões no TSE.
Não se sabe ao certo o que o chefe do esquema Ópera-prima fazia em Brasília. Ele não foi visto uma vez sequer no plenário do TSE. Também não foi visto no prédio. Hospedava-se em um hotel nos arredores da Corte e de lá acompanhava toda a movimentação de advogados e aliados de Jackson.
A missão do “mamãe-eu-quero” ainda é nebulosa. Ele passou o tempo inteiro na penumbra, mas não deixou de estar em Brasília.
A Polícia Federal já investiga Aderson Lago pelos casos “Ópera-Prima” e “Mamãe-eu-quero” e acompanha seus passos desde então.
De acordo com o blog de Décio Sá, Jackson Lago gastou R$ 7 milhões com advogados no processo - R$ 6 milhões para os ex-ministros Eduardo Alckimin e Francisco Rezek e R$ 1 milhão com Daniel Leite. Outros R$ 9 milhões, segundo Décio, foam gastos com “trabalho de plenário”, seja lá o que isso signifique.
Mas Aderson Lago não estava entre os advogados nem fez qualquer serviço em plenário. Ele preferiu ficar nas sombras, esgueirando-se entre os palácios de Brasília.
Ele, seu jatinho e suas malas…

Fonte: imirante

Jornalista: Marco D'Eca

Categoria: Cassação de Jackson Lago

Polícia Federal investiga testemunha-chave no processo de cassação do governador Jackson Lago

A Polícia Federal do Maranhão está investigando desde agosto de 2008 uma estudante que declarou ter vendido seu voto para beneficiar o então candidato ao governo Jackson Lago (PDT) na eleição de 2006 e depois voltou atrás em depoimento à própria PF.
A compra de votos para a candidatura de Lago, investigada pela PF a partir da apreensão de R$ 17 mil no dia da eleição, foi um dos pontos citados no recurso contra a expedição de diploma apresentado pela coligação da senadora Roseana Sarney (PMDB), responsável pela cassação de Lago no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A mudança na declaração foi citada pelo ministro do TSE Marcelo Ribeiro no julgamento de Lago, na última terça, como um dos elementos para julgar improcedente, em seu voto, o recurso contra o governador –o recurso acabou sendo julgado procedente por 5 votos a 2.
O inquérito foi instaurado pela PF em Imperatriz (MA) em 2008 e está sob sigilo. A PF apura as circunstâncias em que a estudante fez as afirmações.
Inicialmente, Sara Oliveira da Costa declarou em cartório ter recebido R$ 100 para votar em Lago. Ela disse ter sido abordada pelo vereador João Menezes, dono do carro onde o dinheiro foi apreendido.
Além da estudante, outras três pessoas declararam ter vendido seu voto. Eles não modificaram seus depoimentos.
Em julho de 2008, ela foi à Procuradoria Eleitoral para mudar a versão. Foi encaminhada à PF. Neste depoimento, disse ter recebido R$ 300 mensais para incriminar Lago e ter sido instruída pelo advogado Heli Dourado, que representou a senadora Roseana Sarney no recurso contra Lago.
Ontem, o advogado negou que tenha instruído a estudante. Disse que, ao saber do segundo depoimento, foi procurá-la. Segundo Dourado, a jovem disse então que recebera R$ 20 mil de pessoas ligadas a Lago para mudar o depoimento. O advogado disse que registrou em vídeo a “confissão”.
O advogado Daniel Leite, que representa Lago, negou que ela tenha sido cooptada pelo grupo do governador. Ele disse não ter visto o vídeo, mas questiona quando foi gravado. Para Leite, pode ter sido feito antes mesmo do segundo depoimento.
A reportagem não conseguiu localizar a estudante ontem. Segundo Dourado, Sara não foi ouvida como testemunha no recurso que cassou Lago. Menezes, que foi ouvido como testemunha, negou que usaria o dinheiro para comprar voto.

Sáb, 07/03/09

Fonte: imirante.com/mario carvalho

Além de cassado, Jackson Lago pode ser preso…

O governador cassado Jackson Lago (PDT) terá uma dor de cabeça a mais logo assim que for obrigado a entregar o governo à senadora Roseana Sarney (PMDB), provavelmente até o final de março: ele passará a ser réu comum no processo em que foi denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e outros crimes no Superior Tribunal de Justiça.
Embora Jackson perca o fóro privilegiado, assim que deixar de ser governador, o processo continuará no STJ por causa de outros acusados que têm prerrogativas de fóro.
Jackson Lago foi acusado pela Polícia Federal e denunciado pela Procuradoria Geral da República como participante da quadrilha Gautama, responsável por fraudes em contratos de obras públicas em nove estados.
Cassado pela Justiça Eleitoral, ele pasará agora ao mesmo nível acusatório do irmão, Wagner Lago, dos sobrinhos, Paulinho e Alexandre Lago, do secretário de Planejamento, Aziz Santos, e do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), todos denunciados pelos mesmos crimes.
Paulinho, Alexandre e José Reinaldo chegaram a ser presos durante a Operação Navalha da Polícia Federal, que desbaratou a quadrilha Gautama, em maio de 2007.
O processo contra Jackson foi suspenso em 2008, quando a Assembléia Legislativa negou autorização ao STJ para processar o governador agora cassado. Com a cassação do mandato, o processo retoma seu ritmo e Jackson poderá, inclusive, ser ouvido ainda este ano.
Na epóca da Operação Navalha, o governador só não foi preso porque a ministra responsável pelo caso - Eliana Calmon - entendeu que a Constituição do Maranhão proibia a prisão de chefes de estado sem o auto de flagrante.
Agora sem os privilégios do mandato, Jackson Lago terá que enfrentar a Justiça na condição de réu comum.
Correndo o risco, ainda que improvável, de ser preso, caso o STJ entenda necessário…

Sáb, 07/03/09
Fonte: imirante.com/Marco D'Eca

Senadora Roseana Sarney já prepara equipe de governo É preciso garantir que o governo esteja pronto assim que forem julgados os últimos recursos

Enquanto governador cassado do Maranhão, Jackson Lago (PDT), tenta manter uma rotina normal no Palácio dos Leões, sede da administração estadual, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) nem sequer deve esperar a confirmação da cassação para dar início à montagem de sua equipe de governo. Impedida de viajar por se preparar para uma cirurgia a que será submetida ainda este mês, a senadora vai conversar no início da semana que vem com aliados em B rasília, para começar a discutir os nomes que pretende instalar na administração estadual.

Vamos começar a discutir desde já a composição do governo. Independentemente de ela não poder assumir de imediato, é preciso garantir que o governo esteja pronto assim que forem julgados os últimos recursos, afirmou o líder da oposição a Lago no Estado, deputado estadual Ricardo Murad (PMDB). Aliado dos Sarney, ele embarca para a capital federal entre segunda e terça-feira.

Apesar de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter decidido anteontem pela cassação de Lago, Roseana só será confirmada governadora após se esgotarem as possibilidades de recurso. Lago, enquanto isso, permanece no posto. Ontem, o governador passou praticamente todo o dia no palácio, onde manteve compromissos que já estavam previstos na agenda. Enquanto isso, a defesa de Lago aguarda a divulgação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral para tentar recorrer da decisão.

Fonte: Estadão

MEC distribui 905 laptops para secretarias municipais de Educação

Brasília - Secretários municipais de Educação recebem computadores portáteis com programas do Ministério da Educação
Brasília - O Ministério da Educação começou a distribuir 905 laptops para os secretários municipais de Educação que estarão reunidos em Brasília até sexta-feira (6). Os computadores portáteis contêm instruções sobre os programas do MEC.

Além da distribuição dos computadores, o MEC e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) dará palestras aos secretários dos estados de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Piauí sobre o funcionamento do aparelho.

De acordo com a assessoria do ministério, cada computador portátil custou entre R$ 1.200 e R$ 1.500 para o governo federal. Os secretários que receberem os computadores terão prazo de 60 dias para enviar ao MEC cópia do documento que declare o laptop como patrimônio da Secretaria Municipal de Educação.

Para o secretário executivo do MEC, Henrique Paim, a distribuição dos laptops é uma maneira de levar a inclusão digital aos municípios. “O laptop envolve todo o trabalho que estamos fazendo de informatização. Essa ação visa a atingir o gestor de educação. Estamos distribuindo os laptops que contêm um conjunto de informações necessárias para o trabalho das secretarias. Como são muitas informações, é mais interessante que fique dentro de um equipamento que o secretário possa usar”.

Segundo a presidente da Undime, Justina Iva, embora o governo federal pudesse fornecer as informações de outra forma, a entrega dos laptops é uma forma de incluir os municípios na era da informática. “É louvável essa inciativa do MEC. É logico que poderia ser entregue de outra forma, mas ocorre que a grande maioria dos secretários municipais não tem laptop. Em alguns municípios, não tem sequer computadores, então essa é uma providência muito interessante como forma de inclusão digital. Investir na educação não é gastar, é investir."

A secretária municipal de Educação de Santo Amaro do Maranhão (MA), Glacimar Facundes, afirmou, com o laptop em suas mãos, que o computador portátil será muito útil para o desenvolvimento do município.

“Na secretaria do meu município nós temos computadores, mas não laptops. Ele será muito útil porque é uma forma de estarmos sempre em comunicação com os órgãos e informados sobre os programas do MEC”, disse.

Paralelamente ao encontro em Brasília, está sendo realizada reunião em Florianópolis (SC) com os secretários municipais de Educação de Santa Catarina e do Paraná.

A iniciativa faz parte de uma série de reuniões que o MEC e a Undime vão promover até 3 de abril para a capacitação dos secretários.

Fonte: Agencia Brasil

Julgamento do pedido de cassação de Jackson Lago é mais uma vez adiado

Brasília - O julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), foi adiado mais uma vez no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sessão de hoje (10), quando a análise da ação seria reiniciada com o voto-vista do ministro Félix Fischer, o ministro Joaquim Barbosa declarou-se impedido de participar do julgamento alegando ter motivo de foro íntimo. O ato resultou na convocação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para substituir Barbosa, o que, segundo os ministros do TSE, exigiria a renovação do julgamento, com novo relatório e nova manifestação das partes. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, decidiu remarcar o julgamento para o dia 19 de fevereiro. Ele justificou tratar-se de uma medida prudente para evitar qualquer alegação futura de nulidade do julgamento. O julgamento foi iniciado em 18 de dezembro do ano passado. Na oportunidade, o relator, ministro Eros Grau, votou favoravelmente à cassação de Lago, pela suposta prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006, com a posse de Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada nas eleições. O voto do relator permanecerá computado na retomada do julgamento. As testemunhas foram ouvidas de abril a junho de 2008, no Maranhão. Lago e seu vice Luís Carlos Porto (PPS) são acusados pela coligação Maranhão a Força do Povo ( PFL, PTB, PV e PMDB), da candidata Roseana, de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava e corrompia lideranças políticas, articulado pelo ex-governador José Reinaldo (PSB), em busca de eleger o sucessor. A denúncia relaciona uma série de supostas infrações que teriam sido cometidas durante a campanha eleitoral, como doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas para moradores da baía de São Marcos, em São José de Ribamar, e transferência de recursos públicos, de mais de R$ 700 mil, para uma associação de moradores de Grajaú. Também teria ocorrido a distribuição de combustível e de material de construção. A defesa do governador afirma que não existe, nos autos, prova concreta de que os convênios teriam sido usados com fins eleitoreiros. Segundo o advogado Francisco Rezek, a maior força eleitoral de Lago se observou em locais onde nenhum convênio teria sido celebrado. O tambémo advogado de defesa, Eduardo Alckmin, responsabilizou os “40 anos ininterruptos de domínio do grupo político da família Sarney”, no Maranhão, pelos problemas sociais existentes no estado. Em parecer, a Procuradoria-Geral Eleitoral, recomendou a cassação de Jackson Lago, ao ressaltar “o desvio de finalidade dos numerosos convênios, firmados com o nítido propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, com potencialidade para desequilibrar a disputa”. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a votação de Roseana Sarney caiu significativamente do primeiro para o segundo turno em municípios que foram agraciados com repasse de recursos em período em que a prática é vedada. Fonte: Marco Antonio Soalheiro Repórter da Agência Brasil 10 de Fevereiro de 2009 - 21h52 - Última modificação em 10 de Fevereiro de 2009 - 23h05

Joaquim Barbosa declara-se impedido para julgar cassação de Jackson Lago no TSE

Brasília - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joaquim Barbosa declarou-se, no início da sessão de hoje (10), impedido de participar do julgamento do pedido de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Barbosa alegou ter motivo de foro íntimo para a decisão. Para viabilizar a continuidade do julgamento, ainda nesta noite, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, convocou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para substituir Barbosa. Jackson Lago e seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), são acusados pela coligação Maranhão a Força do Povo, da então candidata Roseana Sarney (PMDB), de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava e corrompia lideranças políticas, articulado pelo ex-governador José Reinaldo, em busca de eleger o sucessor. O julgamento foi iniciado em 18 de dezembro do ano passado. Na oportunidade, o relator, ministro Eros Grau, votou favoravelmente à cassação de Lago, pela suposta prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006, e pela posse de Roseana. A análise do caso no TSE será retomada com o voto do ministro Félix Fischer, que, na última sessão em que o pedido de cassação foi julgado havia pedido vista dos autos, para melhor analisar as razões do pedido e da defesa. FONTE: Marco Antonio Soalheiro Repórter da Agência Brasil