E o dinheiro não chegou todo à conta do ex-ministro…

A história me foi contada por quatro aliados do governador cassado Jackson Lago (PDT), em dias e situações diferentes, durante esta semana: “o dinheiro não chegou todo a Brasília. Não se sabe se era para os advogados ou para ‘trabalho de plenário’”.

Hoje, vejo no blog do professor Caio Hostílio: “o ex-ministro Francisco Rezek se recusou a assinar os embargos (…) que a defesa de Jackson Lago vai apresentar ao TSE”. Caio revela, inclusive, o autor da informação “rezeckiana”: o advogado Daniel Leite, que, ainda segundo Caio Hostílio, disse que Rezek ”se recusou a ganhar dinheiro com uma causa perdida”.

Após a leitura do blog do colega, volto a contatar duas das fontes. Com diferença apenas semântica, a mesma história me foi dita: “(o recuo de Rezek) parece ter a ver com aquela história de que o dinheiro não chegou todo à Brasília”.

A princípio viajei, mas lembrei do que me foi dito segunda-feira por um deputado na Asssembléia Legislativa: “lembra daquela história da eleição de Jaime Santana (sucessão municipal de 1985), quando uma mala que saiu do Casino Maranhense para o São Francisco se perdeu em meio à ponte? Pois é, a diferença é que, dessa vez, a ponte é aérea…”.

Portanto, do que disseram os diferentes governistas ao longo da semana, combinado com o que disse Caio Hostílio, depreende-se o seguinte:

Se dinheiro saiu do Maranhão para as causas jackistas, este dinhero não chegou todo a Brasília…

Fonte: imirante.com

Recurso de Jackson deve ser julgado em 20 dias

A degravação da sessão é o que está atrasando a publicação do acórdão da decisão do TSE que cassou, por 5 a 2, o mandato do governador Jackson Lago (PDT) e seu vice Luiz Carlos Porto (PPS) na madrugada do último dia 4. Somente ontem as notas taquígrafas ficaram prontas. Os técnicos do tribunal tiveram de degravar quase 7 horas de gravações.

A partir de então os ministros começaram a ler os calhamaços de papéis para ver se os votos deles estavam de acordo com suas posições durante o julgamento. Segundo apurou o blog, até ontem faltava apenas o ministro Ricardo Lewandowski assinar os documentos dando o.k. para que o acórdão (resumo da decisão) começasse a ser elaborado pela Secretaria do Plenário. Depois de preparado o acórdão, os ministros têm de dar novo o.k. com suas assinaturas.

No próprio TSE acredita-se que o acórdão seja publicado até o final da próxima semana no Diário da Justiça Eletrônico. A partir daí os advogados do governador cassado têm três dias para recorrer da sentença. O relator do pedido será o mesmo relator do processo, ministro Eros Grau. Vale lembrar declaração do advogado Francisco Rezek ao site Consultor Jurídico sobre este tipo de ação. “Há embargos de declaração, mas isso não tem a virtude de reverter o que quer que seja. Isso é apenas uma cobrança ao tribunal”, declarou.

Todo esse processo deve durar cerca de 20 dias. Se a Corte mantiver sua decisão, Jackson Lago e Luiz Porto estarão automaticamente fora do governo devendo ser diplomados e empossados os segundos colocados Roseana Sarney e seu vice João Alberto Souza (ambos do PMDB). Durante a análise do embargos existe a possibilidade de algum ministro pedir vista. O pedetista ainda poderá recorrer ao STF, mas terá de fazê-lo fora do cargo.

Fonte: imirante.com/deciosa

O “jatinho” de Aderson Lago

Acontecia sempre que o TSE marcava data para julgar o processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT): o chefe da Casa Civil, Aderson Lago (PSDB), embarcava em um avião da Heringer Taxi Aéreo em São Luís e descia na cidade goiana de Luiziania, nas proximidades de Brasília.
Foi assim em 17 de dezembro, um dia antes da primeira assentada do julgamento, quando o processo foi adiado por um pedido de vistas do ministro Félix Fischer.
Em 10 de fevereiro, em 19 de fevereiro e agora, em 3 de março, lá estava Aderson Lago novamente em Luziania, no avião fretado pelo governo, ás vésperas da sessões no TSE.
Não se sabe ao certo o que o chefe do esquema Ópera-prima fazia em Brasília. Ele não foi visto uma vez sequer no plenário do TSE. Também não foi visto no prédio. Hospedava-se em um hotel nos arredores da Corte e de lá acompanhava toda a movimentação de advogados e aliados de Jackson.
A missão do “mamãe-eu-quero” ainda é nebulosa. Ele passou o tempo inteiro na penumbra, mas não deixou de estar em Brasília.
A Polícia Federal já investiga Aderson Lago pelos casos “Ópera-Prima” e “Mamãe-eu-quero” e acompanha seus passos desde então.
De acordo com o blog de Décio Sá, Jackson Lago gastou R$ 7 milhões com advogados no processo - R$ 6 milhões para os ex-ministros Eduardo Alckimin e Francisco Rezek e R$ 1 milhão com Daniel Leite. Outros R$ 9 milhões, segundo Décio, foam gastos com “trabalho de plenário”, seja lá o que isso signifique.
Mas Aderson Lago não estava entre os advogados nem fez qualquer serviço em plenário. Ele preferiu ficar nas sombras, esgueirando-se entre os palácios de Brasília.
Ele, seu jatinho e suas malas…

Fonte: imirante

Jornalista: Marco D'Eca

Categoria: Cassação de Jackson Lago

Polícia Federal investiga testemunha-chave no processo de cassação do governador Jackson Lago

A Polícia Federal do Maranhão está investigando desde agosto de 2008 uma estudante que declarou ter vendido seu voto para beneficiar o então candidato ao governo Jackson Lago (PDT) na eleição de 2006 e depois voltou atrás em depoimento à própria PF.
A compra de votos para a candidatura de Lago, investigada pela PF a partir da apreensão de R$ 17 mil no dia da eleição, foi um dos pontos citados no recurso contra a expedição de diploma apresentado pela coligação da senadora Roseana Sarney (PMDB), responsável pela cassação de Lago no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A mudança na declaração foi citada pelo ministro do TSE Marcelo Ribeiro no julgamento de Lago, na última terça, como um dos elementos para julgar improcedente, em seu voto, o recurso contra o governador –o recurso acabou sendo julgado procedente por 5 votos a 2.
O inquérito foi instaurado pela PF em Imperatriz (MA) em 2008 e está sob sigilo. A PF apura as circunstâncias em que a estudante fez as afirmações.
Inicialmente, Sara Oliveira da Costa declarou em cartório ter recebido R$ 100 para votar em Lago. Ela disse ter sido abordada pelo vereador João Menezes, dono do carro onde o dinheiro foi apreendido.
Além da estudante, outras três pessoas declararam ter vendido seu voto. Eles não modificaram seus depoimentos.
Em julho de 2008, ela foi à Procuradoria Eleitoral para mudar a versão. Foi encaminhada à PF. Neste depoimento, disse ter recebido R$ 300 mensais para incriminar Lago e ter sido instruída pelo advogado Heli Dourado, que representou a senadora Roseana Sarney no recurso contra Lago.
Ontem, o advogado negou que tenha instruído a estudante. Disse que, ao saber do segundo depoimento, foi procurá-la. Segundo Dourado, a jovem disse então que recebera R$ 20 mil de pessoas ligadas a Lago para mudar o depoimento. O advogado disse que registrou em vídeo a “confissão”.
O advogado Daniel Leite, que representa Lago, negou que ela tenha sido cooptada pelo grupo do governador. Ele disse não ter visto o vídeo, mas questiona quando foi gravado. Para Leite, pode ter sido feito antes mesmo do segundo depoimento.
A reportagem não conseguiu localizar a estudante ontem. Segundo Dourado, Sara não foi ouvida como testemunha no recurso que cassou Lago. Menezes, que foi ouvido como testemunha, negou que usaria o dinheiro para comprar voto.

Sáb, 07/03/09

Fonte: imirante.com/mario carvalho

Além de cassado, Jackson Lago pode ser preso…

O governador cassado Jackson Lago (PDT) terá uma dor de cabeça a mais logo assim que for obrigado a entregar o governo à senadora Roseana Sarney (PMDB), provavelmente até o final de março: ele passará a ser réu comum no processo em que foi denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e outros crimes no Superior Tribunal de Justiça.
Embora Jackson perca o fóro privilegiado, assim que deixar de ser governador, o processo continuará no STJ por causa de outros acusados que têm prerrogativas de fóro.
Jackson Lago foi acusado pela Polícia Federal e denunciado pela Procuradoria Geral da República como participante da quadrilha Gautama, responsável por fraudes em contratos de obras públicas em nove estados.
Cassado pela Justiça Eleitoral, ele pasará agora ao mesmo nível acusatório do irmão, Wagner Lago, dos sobrinhos, Paulinho e Alexandre Lago, do secretário de Planejamento, Aziz Santos, e do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), todos denunciados pelos mesmos crimes.
Paulinho, Alexandre e José Reinaldo chegaram a ser presos durante a Operação Navalha da Polícia Federal, que desbaratou a quadrilha Gautama, em maio de 2007.
O processo contra Jackson foi suspenso em 2008, quando a Assembléia Legislativa negou autorização ao STJ para processar o governador agora cassado. Com a cassação do mandato, o processo retoma seu ritmo e Jackson poderá, inclusive, ser ouvido ainda este ano.
Na epóca da Operação Navalha, o governador só não foi preso porque a ministra responsável pelo caso - Eliana Calmon - entendeu que a Constituição do Maranhão proibia a prisão de chefes de estado sem o auto de flagrante.
Agora sem os privilégios do mandato, Jackson Lago terá que enfrentar a Justiça na condição de réu comum.
Correndo o risco, ainda que improvável, de ser preso, caso o STJ entenda necessário…

Sáb, 07/03/09
Fonte: imirante.com/Marco D'Eca

Senadora Roseana Sarney já prepara equipe de governo É preciso garantir que o governo esteja pronto assim que forem julgados os últimos recursos

Enquanto governador cassado do Maranhão, Jackson Lago (PDT), tenta manter uma rotina normal no Palácio dos Leões, sede da administração estadual, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) nem sequer deve esperar a confirmação da cassação para dar início à montagem de sua equipe de governo. Impedida de viajar por se preparar para uma cirurgia a que será submetida ainda este mês, a senadora vai conversar no início da semana que vem com aliados em B rasília, para começar a discutir os nomes que pretende instalar na administração estadual.

Vamos começar a discutir desde já a composição do governo. Independentemente de ela não poder assumir de imediato, é preciso garantir que o governo esteja pronto assim que forem julgados os últimos recursos, afirmou o líder da oposição a Lago no Estado, deputado estadual Ricardo Murad (PMDB). Aliado dos Sarney, ele embarca para a capital federal entre segunda e terça-feira.

Apesar de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter decidido anteontem pela cassação de Lago, Roseana só será confirmada governadora após se esgotarem as possibilidades de recurso. Lago, enquanto isso, permanece no posto. Ontem, o governador passou praticamente todo o dia no palácio, onde manteve compromissos que já estavam previstos na agenda. Enquanto isso, a defesa de Lago aguarda a divulgação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral para tentar recorrer da decisão.

Fonte: Estadão

MEC distribui 905 laptops para secretarias municipais de Educação

Brasília - Secretários municipais de Educação recebem computadores portáteis com programas do Ministério da Educação
Brasília - O Ministério da Educação começou a distribuir 905 laptops para os secretários municipais de Educação que estarão reunidos em Brasília até sexta-feira (6). Os computadores portáteis contêm instruções sobre os programas do MEC.

Além da distribuição dos computadores, o MEC e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) dará palestras aos secretários dos estados de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Piauí sobre o funcionamento do aparelho.

De acordo com a assessoria do ministério, cada computador portátil custou entre R$ 1.200 e R$ 1.500 para o governo federal. Os secretários que receberem os computadores terão prazo de 60 dias para enviar ao MEC cópia do documento que declare o laptop como patrimônio da Secretaria Municipal de Educação.

Para o secretário executivo do MEC, Henrique Paim, a distribuição dos laptops é uma maneira de levar a inclusão digital aos municípios. “O laptop envolve todo o trabalho que estamos fazendo de informatização. Essa ação visa a atingir o gestor de educação. Estamos distribuindo os laptops que contêm um conjunto de informações necessárias para o trabalho das secretarias. Como são muitas informações, é mais interessante que fique dentro de um equipamento que o secretário possa usar”.

Segundo a presidente da Undime, Justina Iva, embora o governo federal pudesse fornecer as informações de outra forma, a entrega dos laptops é uma forma de incluir os municípios na era da informática. “É louvável essa inciativa do MEC. É logico que poderia ser entregue de outra forma, mas ocorre que a grande maioria dos secretários municipais não tem laptop. Em alguns municípios, não tem sequer computadores, então essa é uma providência muito interessante como forma de inclusão digital. Investir na educação não é gastar, é investir."

A secretária municipal de Educação de Santo Amaro do Maranhão (MA), Glacimar Facundes, afirmou, com o laptop em suas mãos, que o computador portátil será muito útil para o desenvolvimento do município.

“Na secretaria do meu município nós temos computadores, mas não laptops. Ele será muito útil porque é uma forma de estarmos sempre em comunicação com os órgãos e informados sobre os programas do MEC”, disse.

Paralelamente ao encontro em Brasília, está sendo realizada reunião em Florianópolis (SC) com os secretários municipais de Educação de Santa Catarina e do Paraná.

A iniciativa faz parte de uma série de reuniões que o MEC e a Undime vão promover até 3 de abril para a capacitação dos secretários.

Fonte: Agencia Brasil